Já há muito tempo se debate sobre a judicialização da saúde, sobre as milhares de demandas ajuizadas em que o requerente busca na Justiça o fornecimento de medicamentos que foram prescritos pelo seu médico, autorização de cirurgias, próteses, materiais cirúrgicos, entr...

No mercado de planos de saúde, pode-se encontrar os planos do tipo individual/familiar, os coletivos empresariais e os coletivos por adesão. Os do tipo individual/familiar são aqueles em que a pessoa física adquire diretamente da operadora de saúde um plano para si ou...

Quem procura um imóvel para alugar, vender, comprar ou ainda quem atua como corretor imobiliário autônomo na intermediação de contratos de locação ou compra e venda, deve certificar-se de toda documentação necessária para efetuar o negócio com tranquilidade para as par...

Nos últimos anos, conforme dados divulgados pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, milhões de beneficiários perderam o plano de saúde que possuíam, sendo que apenas entre os meses de junho de 2016 e junho de 2017, houve queda de mais de 800 mil contr...

O livro V do Código Civil trata do Direito das Sucessões dispondo a partir do artigo 1.784 sobre como se dá a transmissão dos bens do falecido aos seus sucessores, seja em decorrência do que a lei determina, seja pela vontade do autor da herança, se houver testamento.

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Nos dias de hoje, ter plano de saúde é um privilégio da minoria da população, devido ao alto custo cobrado pelas operadoras e à dificuldade em manter-se adimplente com as mensalidades. Nesse contexto, os beneficiários devem ter conhecimento de todos os direitos que faz...

A portabilidade de carências constitui medida disponibilizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos beneficiários de planos de categoria individual/familiar ou coletivo por adesão que desejam trocar de plano sem perder as carências que já foram cumpridas...

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